Política de Privacidade

1. Introdução

O Música que Fica (musicaquefica.com.br) valoriza a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

a) Dados fornecidos por você

• Dados de identificação: nome, e-mail e telefone/WhatsApp, informados no momento do pedido.
• Dados do quiz: ocasião, nome do homenageado, relação, estilo musical, história e memórias que você compartilha para a criação da música.
• Conteúdo enviado: fotos para capa personalizada e dedicatórias (Plano Ouro).

b) Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência.
• Registros de download: no momento em que você baixa o arquivo de áudio da sua música, registramos data e hora, endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e localização aproximada (cidade, estado e país, derivados do IP). Esses registros servem como prova técnica de entrega e consumo do infoproduto — conforme detalhado no item 6e dos Termos de Uso — e são tratados com base no Art. 7º, V (execução de contrato), VI (exercício regular de direitos em processo judicial) e IX (legítimo interesse — prevenção de fraude) da LGPD.
• Cookies funcionais: utilizamos um cookie de sessão (mqf_session) para autenticar seu acesso à área "Minhas Músicas". Este cookie tem validade de 30 dias e não contém dados pessoais — apenas um token criptografado.
• Dados de marketing: parâmetros UTM (origem de campanhas publicitárias) coletados via UTMify para mensuração de desempenho de anúncios.

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: gerar sua letra e música personalizada com base nas informações do quiz.
• Comunicação: enviar o link da música pronta, atualizações sobre o pedido e suporte via e-mail e/ou WhatsApp.
• Processamento de pagamentos: encaminhar seus dados ao gateway de pagamento (Yampi) para conclusão da compra.
• Melhoria do serviço: análises agregadas e anônimas para aprimorar a experiência na plataforma.
• Obrigações legais: cumprimento de exigências legais, regulatórias ou fiscais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses da LGPD (Art. 7º):

• Execução de contrato: para entregar o serviço contratado (geração da música).
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing, quando aplicável.
• Interesse legítimo: para análises de desempenho, prevenção de fraudes e melhoria do serviço.
• Obrigação legal: para cumprimento de exigências fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros estritamente para viabilizar o serviço, nas seguintes categorias:

• Processamento de pagamentos: gateways de pagamento que recebem os dados necessários para concluir a transação financeira.
• Infraestrutura e armazenamento: provedores de banco de dados e armazenamento em nuvem que hospedam os dados do pedido, arquivos de áudio e imagens de forma segura.
• Inteligência artificial: provedores de IA utilizados para geração de letras e músicas, que processam os dados do quiz exclusivamente para esta finalidade.
• Análise e desempenho: ferramentas de análise de comportamento de navegação e desempenho de campanhas publicitárias, que utilizam dados anonimizados ou pseudonimizados.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Inteligência Artificial e Dados do Quiz

As informações fornecidas no quiz (história, memórias, nomes) são enviadas a serviços de inteligência artificial para geração da letra e da música. Estes dados são utilizados exclusivamente para processar seu pedido e não são armazenados pelos provedores de IA além do tempo necessário para a geração. A plataforma aplica mascaramento automático de informações pessoais identificáveis (PII) em seus logs internos.

7. Armazenamento e Segurança

• Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• O acesso aos dados é restrito a sistemas autorizados, com políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados.
• Tokens de sessão são protegidos por criptografia HMAC-SHA256.
• Webhooks de pagamento são verificados por assinatura HMAC-SHA256 para garantir autenticidade.
• Não armazenamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias — estes são processados exclusivamente pelo gateway Yampi.

8. Retenção de Dados

• Dados do pedido: mantidos enquanto sua conta estiver ativa e as músicas disponíveis na plataforma.
• Dados de pagamento: mantidos pelo período exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos).
• Registros de download: mantidos por 5 anos — prazo compatível com o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor (prescrição para reparação por fato do produto) e com a prescrição quinquenal para cobranças do Código Civil (Art. 206, § 5º, I). Após esse prazo, os registros são excluídos automaticamente pelo sistema.
• Dados de navegação e analytics: mantidos por até 12 meses para fins de análise.
• Após os períodos de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

9. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informações que temos.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando este for a base legal do tratamento.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando realizado com base em interesse legítimo, caso considere que seus direitos fundamentais são afetados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@musicaquefica.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Cookies

A plataforma utiliza os seguintes cookies:

Você pode desativar cookies no seu navegador a qualquer momento. Note que desativar o cookie de sessão impedirá o acesso à área "Minhas Músicas".

11. Menores de Idade

O Música que Fica não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos excluí-los.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviço (infraestrutura de banco de dados, armazenamento de arquivos e serviços de IA) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os prestadores adotam medidas de segurança equivalentes às exigidas pela LGPD.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação nesta página. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

14. Contato e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado (DPO):

• E-mail: contato@musicaquefica.com.br
• WhatsApp: (51) 98118-4668